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LGBTfobia É CRIME!

Se você sofreu ou sofre, bem como conhece alguém que passou ou está passando por isso, DENUNCIE! Vamos juntes acabar com o preconceito em nosso país!

É uma demanda histórica do movimento. Agora nossa sociedade deve saber que, se ficar provado que se ofendeu ou discriminou uma pessoa apenas por ser LGBTI+, essa conduta é não só ilegal, mas criminosa. Este é um mecanismo na luta contra a opressão LGBTfóbica!

Como denunciar casos de LGBTIfobia online:

Caso se trate de um caso de LGBTIfobia online (páginas de internet ou redes sociais) você pode denunciar no portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia. Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo. Não se esqueça também de denunciar o POST ou PERFIL responsável à administração da rede social para que as devidas ações internas sejam tomadas.

Delegacias e denúncias por telefone:

Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de LGBTIfobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada. As denúncias podem ser feitas 24hs por dia também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).

Delegacias estaduais:

Em alguns estados brasileiros existem órgãos públicos especializados em casos de LGBTIfobia. Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe



Goiás: (Centro de Referência Estadual da Igualdade) – Goiânia – GO
Telefone: (62) 3201-7489
Praça Doutor Pedro Ludovico Teixeira, 332, bloco D, térreo - Setor Central



Mato Grosso do Sul:
O Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à LGBTIfobia (CENTRHO) é responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de defesa de direitos e da cidadania no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como receber e verificar denúncias de violação de direitos por motivação homofóbica.
Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à LGBTIfobia
Rua Marechal Cândido Mariano, 713, Sala 5 e 6, Centro.
Telefone: (67) 3321-7343



Minas Gerais:
O Centro de Referência da População LGBT é um equipamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania que trabalha para contribuir com a defesa e promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT, por meio de ações que visem ao enfrentamento da violência e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero em BH.
Centro de Referência da População LGBT
Rua Curitiba, 481, Centro.
Telefones: (41) 3277-4128 / 4227 / 6908
Email: crlgbtbh@pbh.gov.br
Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 18h

Paraíba:
Desde 2009, a Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos atende crimes contra LGBT na capital, João Pessoa.
Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos
Rua Francisca Moura, 34, Centro.
Telefone: (83) 3214-3224



Piauí:
No estado, há uma delegacia especializada na capital, a Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias.
Endereço da GPE:
Rua 24 de Janeiro, 500, Centro/Norte, Teresina-PI
Fone/Fax: (86) 3216 5254
E-mail: gpe@pc.pi.gov.br



Rio de Janeiro:
A denúncia contra crime de LGBTIfobia pode ser feita na Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que está vinculada ao Departamento Geral de Polícia Especializada da Polícia Civil, além de estar inserida no programa Delegacia Legal, no Rio.
Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi)
Rua do Lavradio, 155, Centro.
Telefone: (21) 2333-3509<



Rio Grande do Norte:
Não existe delegacia especializada, mas há um serviço de Disque Defesa Homossexual, que atende 24 horas por dia no estado.
O telefone é: 0800-281-2336.
A Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e Minorias, que fica em Natal, oferece apoio e até mesmo acompanhamento na delegacia. Isso porque, segundo a instituição, as vítimas temem não ser atendidas ou sofrer violência institucional devido a orientação sexual.
O endereço do órgão é: Avenida Deodoro da Fonseca, 249, no bairro Petrópolis.
Os telefones são: (84) 3232-2835 e (84) 3232-2836


São Paulo:
Em São Paulo, crimes de LGBTIfobia podem ser denunciados diretamente à secretaria da justiça pelo canal da Ouvidoria.
Acesse o link: Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo
A denúncia contra crime de LGBTIfobia pode ser feita na Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que está vinculada ao Departamento Estadual de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), em São Paulo.
Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi)
R. Brg. Tobias, 527, Centro.
telefones: (11) 3311-3555 ou (11) 3311-3300



Sergipe:
Há um órgão especializado no estado, o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis, subordinado à Delegacia Geral da Polícia Civil, que atende em cinco pontos:
Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV)
Rua Itabaiana, 258 – bairro Centro, Aracaju/SE
(79) 3205-5400 ou (79) 3205-9400

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV)
Rua Cachoeira, 1115 – bairro Santa Cruz, Estância/SE
(79) 3522-8777

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV)
Avenida Ivo de Carvalho, 450 – bairro Centro, Itabaiana/SE
(79) 3431-8513

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV)
Praça Rui Mendes,S/N – bairro Centro, Lagarto/SE
(79) 3631-2114

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV)
Rua 15, S/N – conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE
(79) 3256-4001